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Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Considerando a evolução do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, tem-...


104232Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|superior

Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.

Considerando a evolução do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, tem-se que a Constituição de 1946 introduziu no direito brasileiro a ação genérica de inconstitucionalidade, atribuindo ao STF a competência originária para processar e julgar a representação contra inconstitucionalidade de lei ou ato de natureza normativa, federal ou estadual, encaminhada pelo Procurador-Geral da República, inaugurando a possibilidade da realização de controle concentrado de constitucionalidade.

  • A

    Certo

  • B

    Errado