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Assinale a alternativa INCORRETA. A Lei nº 8.078, de 1990, afetou os princípios da teoria geral dos contratos, afastando a relatividade das convenções nos se...


104202|Direito do Consumidor|superior
2017
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Assinale a alternativa INCORRETA. A Lei nº 8.078, de 1990, afetou os princípios da teoria geral dos contratos, afastando a relatividade das convenções nos seguintes casos:

  • A

    Responsabilidade do fabricante, do produtor, do construtor, nacional ou estrangeiro, e do importador.

  • B

    Responsabilidade solidária dos fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis.

  • C

    Responsabilidade pessoal do profissional liberal apurada mediante a verificação de culpa.

  • D

    Responsabilidade solidária dos fornecedores de produtos e serviços pelos atos de seus prepostos.