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Assinale a alternativa INCORRETA:


104184|Direito Civil|superior
2017
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Assinale a alternativa INCORRETA:

  • A

    Para a configuração do estado de perigo, deve ser demonstrado o dolo de aproveitamento.

  • B

    A simulação do negócio jurídico configura nulidade arguível pelo Ministério Público.

  • C

    A pessoa jurídica pode sofrer dano moral, desde que abalado o conceito social pelo ato ilícito.

  • D

    Todo negócio jurídico realizado por absolutamente incapaz, sem o representante, é nulo de pleno direito.