O benefício de prestação continuada concedido a qualquer membro da família do idoso tem o valor computado para o cálculo da renda mínima per capita.
B
A definição de curatela da pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária e indeterminada.
C
A alienação parental, praticada durante a conjugalidade, pode configurar causa inespecífica da separação judicial culposa.
D
A usucapião conjugal, entre outros requisitos, exige a posse direta com animus domini (intenção de ser dono) por 2 (dois) anos, contados do abandono voluntário do cônjuge desertor.
