O jus in re (direito real) é o poder direto do titular sobre a coisa.
B
A socioafetividade é atributo do parentesco de outra origem.
C
Na indenização por ofensa à liberdade pessoal, não havendo involuntariamente prova material do prejuízo, o juiz fixará equitativamente o valor da reparação segundo as circunstâncias do caso.
D
Em qualquer caso, a quantificação dos alimentos advindos do parentesco por adoção se vincula apenas àqueles indispensáveis à subsistência do beneficiário.
