Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre causas de exclusão de ilicitude, de isenção de pena e sobre o erro, assinale a alternativa CORRETA:


104164|Direito Penal|superior
2017
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre causas de exclusão de ilicitude, de isenção de pena e sobre o erro, assinale a alternativa CORRETA:

  • A

    Que o direito penal reconhece a legítima defesa sucessiva e também a recíproca.

  • B

    Que a coação física irresistível é causa de isenção de pena.

  • C

    Que o erro, quanto aos pressupostos fáticos, se vencível, permite o tratamento do crime como culposo.

  • D

    Que é condição para o reconhecimento da legítima defesa que ao agente não seja possível furtar-se à agressão ao seu direito.

    Sobre causas de exclusão de ilicitude, de isenção de pena...