Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Código Penal:


104156|Direito Penal|superior
2017
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Código Penal:

  • A

    Acolheu em relação aos concorrentes, mesmo por omissão, a teoria monista, sujeitando-os às sanções penais, inclusive no caso do concurso absolutamente negativo.

  • B

    Adotou em relação aos concorrentes a teoria dualista, traduzida pela introdução da cláusula restritiva “na medida de sua culpabilidade”.

  • C

    Incorporou solução reclamada pela doutrina para o desvio subjetivo, que se aplica tanto a coautores, como a partícipes.

  • D

    Admitiu, no que se refere à participação, a teoria da hiperacessoriedade, como regra, e da acessoriedade limitada, como exceção.

    Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Códi...