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A tutela inibitória é instrumento processual de extrema utilidade para o processo coletivo, na medida em que os interesses tuteláveis possuem, por natureza, ...


104134|Direito Processual Civil|superior
2018
FUNDEP (Gestão de Concursos)

A tutela inibitória é instrumento processual de extrema utilidade para o processo coletivo, na medida em que os interesses tuteláveis possuem, por natureza, grande magnitude e, por vezes, ser difícil ou impossível a restauração ao estado anterior (statu quo ante).

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA :

  • A

    A concessão da tutela específica tem, como um de seus pressupostos, a demonstração da ocorrência de dolo.

  • B

    A concessão da tutela específica prescinde da demonstração da ocorrência de culpa e dolo.

  • C

    A concessão da tutela específica tem como um de seus pressupostos a demonstração da ocorrência de dano.

  • D

    A concessão da tutela específica tem como um de seus pressupostos a demonstração da ocorrência de culpa.