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Assinale a alternativa CORRETA:


104104Questão desatualizadaDesatualizada|Direito de Família|superior
2018
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Assinale a alternativa CORRETA:

  • A

    É absoluto o impedimento relativo ao casamento dos colaterais até o terceiro grau inclusive.

  • B

    É nulo o casamento contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

  • C

    A gravidez por inseminação artificial antecedente supre o defeito de idade núbil para o casamento.

  • D

    O Ministério Público pode promover a anulação do casamento por incompetência da autoridade celebrante.