Com matriz constitucional, em relação à função social da propriedade no sistema codificado, é de se afirmar, EXCETO:

Observância através de imposições negativas (não fazer).

A inexistência de direito absoluto e intangível.

O cumprimento de obrigações ditadas pela solidariedade comunal.

Legitimidade de vedação ao proprietário do exercício de determinadas faculdades.