A usurpação indevida do tempo útil caracteriza dano moral indenizável.
B
O dano moral é presumido (re in ipsa) na violência praticada no âmbito doméstico ou familiar.
C
Afeito ao princípio da eticidade, o abuso de direito se distancia da importância do ato volitivo, bastando a desproporcionalidade no exercício da autonomia, que frustra a boa-fé objetiva, os bons costumes e a finalidade social da situação jurídica.
D
A mensuração da indenização pela extensão do dano tem pretensão punitiva à vista do grau do dolo ou da culpa do ofensor.
