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Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:


104077|Direito Penal|superior
2018
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:

  • A

    Quando o tipo penal descreve, expressa ou implicitamente, o dissenso da vítima como elementar, o consentimento do ofendido, na hipótese, funciona como causa de exclusão da tipicidade.

  • B

    Quanto ao modo de execução, o crime de perigo de contágio venéreo – art. 130, do CP – é classificado pela doutrina como sendo de forma vinculada.

  • C

    Crime de fato transitório é aquele que não deixa vestígios, a exemplo da injúria verbal.

  • D

    Em relação aos crimes omissivos puros, exige-se a ocorrência de resultado naturalístico, uma vez que a simples omissão contida na norma não basta para que eles se aperfeiçoem.