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A respeito da confissão, assinale a alternativa INCORRETA:


103873|Direito Processual Civil|superior
2022
FUNDEP (Gestão de Concursos)

A respeito da confissão, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A

    A confissão feita por quem não for capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados é ineficaz.

  • B

    Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.

  • C

    A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

  • D

    A confissão espontânea constará do termo de depoimento pessoal.