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Sobre os negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:


103861|Direito Civil|superior
2022
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre os negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:

  • A

    São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal em face das circunstâncias.

  • B

    Sua validade requer ter o agente alcançado a maioridade, mesmo que esteja interditado, além de exigir objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.

  • C

    O silêncio não importa anuência tácita por sempre exigir-se declaração de vontade expressa para a validade do negócio jurídico.

  • D

    Não invalidam o negócio jurídico condições contraditórias que possam ser interpretadas pelos usos e costumes.