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Configuram violações da garantia contra a autoincriminação, de acordo com a jurisprudência contemporânea e majoritária do Supremo Tribunal Federal, EXCETO:


103850Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior
2022
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Configuram violações da garantia contra a autoincriminação, de acordo com a jurisprudência contemporânea e majoritária do Supremo Tribunal Federal, EXCETO:

  • A

    A exigência de participação ativa do investigado em reconstituição do crime.

  • B

    A exigência de fornecimento, pelo investigado, de padrões gráficos para a produção de exame grafotécnico.

  • C

    A tomada do compromisso de dizer a verdade, em juízo, em relação ao colaborador que celebrou acordo de colaboração premiada homologado judicialmente.

  • D

    A coleta coercitiva e invasiva de material genético do investigado, como sangue e outros elementos corporais, para fins de exame de DNA.