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A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:


103848|Direito Penal|superior
2022
FUNDEP (Gestão de Concursos)

A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:

  • A

    A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio.

  • B

    Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.

  • C

    O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.

  • D

    O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.