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Sobre a perspectiva da teoria finalista, que influenciou intensamente a reforma do Código Penal Brasileiro (1984), é INCORRETO afirmar:


103846|Direito Penal|superior
2022
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre a perspectiva da teoria finalista, que influenciou intensamente a reforma do Código Penal Brasileiro (1984), é INCORRETO afirmar:

  • A

    O dolo é considerado como “dolo natural”, não o integrando a consciência da ilicitude.

  • B

    O dolo exige representação real da ação típica, não bastando uma consciência potencial, ainda que não se exija uma representação refletida.

  • C

    O ilícito pessoal não se esgota no desvalor de resultado e se co-constitui pelo desvalor da ação, devendo, o resultado, ser considerado como “obra do autor”.

  • D

    A culpabilidade mantém-se como uma categoria psicológica, desprovida de aspectos valorativos/normativos.