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Sobre os crimes contra a honra, assinale a assertiva CORRETA:


103845Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior
2022
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre os crimes contra a honra, assinale a assertiva CORRETA:

  • A

    É sempre admissível, em se tratando do delito de difamação, a exceção da verdade.

  • B

    A injúria se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da ofensa irrogada.

  • C

    No caso da injúria, a circunstância de a vítima ser maior de 60 anos ou portadora de deficiência configura causa de especial aumento de pena.

  • D

    Em todas as espécies de delito contra a honra, a retratação cabal pelo querelado, antes da sentença, isenta de pena.