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Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas na parte geral do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:


103844|Direito Penal|superior
2022
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas na parte geral do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

  • A

    A embriaguez voluntária sempre aumenta a pena.

  • B

    A pena é atenuada, em qualquer caso, se o agente tiver praticado o crime sob influência de multidão em tumulto.

  • C

    A pena é aumentada se o agente praticar o delito em ocasião de desgraça particular do ofendido.

  • D

    A pena é aumentada no caso de o agente coagir outrem a participar, de qualquer modo, do delito.