Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A respeito do concurso de pessoas, assinale a assertiva INCORRETA:


103840|Direito Penal|superior
2022
FUNDEP (Gestão de Concursos)

A respeito do concurso de pessoas, assinale a assertiva INCORRETA:

  • A

    De acordo com a “teoria da acessoriedade mínima”, basta, para a punição do partícipe, que o fato praticado pelo autor seja típico, ainda que incida uma causa de justificação.

  • B

    A participação de menor importância refere-se, objetivamente, à participação e não à pessoa do agente, podendo, a minorante, ser aplicada inclusive ao reincidente.

  • C

    Segundo a “teoria objetiva-formal”, autor é aquele que realiza o núcleo do tipo, como também aquele que atua com “ânimo de autor”, dominando o fato.

  • D

    Nos denominados crimes plurissubjetivos as condutas podem ser paralelas, contrapostas ou convergentes.