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Assinale a alternativa CORRETA:


103796|Direito Processual Civil|superior
2023
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Assinale a alternativa CORRETA:

  • A

    A coisa julgada, como regra, incide sobre a resolução de questões principais ou de prejudiciais.

  • B

    A liquidação pode ser realizada tanto em relação à sentença quanto em relação à decisão parcial de mérito.

  • C

    O procedimento de produção antecipada de provas contempla oportunidade de apresentação de defesas e recursos, conforme determina o contraditório efetivo previsto nos arts. 9º e 10 do CPC.

  • D

    A confissão realizada por um dos litisconsortes em litisconsórcio unitário vincula a todos, em razão da natureza do liame entre as partes.