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A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue. De acordo com o STF, é inconstitucional proibir que em...


10379|Direito Constitucional|superior
2018
CESPE / CEBRASPE

A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.

De acordo com o STF, é inconstitucional proibir que emissoras de rádio e TV difundam áudios ou vídeos que ridicularizem candidato ou partido político durante o período eleitoral.

  • A

    Certo

  • B

    Errado