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Sobre as disposições gerais nos crimes contra o patrimônio, é CORRETO afirmar:


103768|Direito Penal|superior
2023
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre as disposições gerais nos crimes contra o patrimônio, é CORRETO afirmar:

  • A

    Fica isento de pena o cônjuge, ainda que dissolvida a sociedade conjugal.

  • B

    Procede-se mediante representação se o crime é cometido em prejuízo de irmão, tio ou sobrinho.

  • C

    Em caso de concurso de pessoas as escusas absolutórias se estendem ao estranho que participa do crime.

  • D

    Procede-se mediante ação penal pública incondicionada o crime de roubo simples praticado por filho em prejuízo da própria mãe.