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Nos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar:


103766|Direito Penal|superior
2023
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Nos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar:

  • A

    Somente se admite o pedido de explicações nos crimes de calúnia e difamação.

  • B

    A retratação é admitida na calúnia, na difamação e na injúria.

  • C

    As excludentes especiais são admitidas na difamação e na injúria.

  • D

    Nas excludentes especiais, quem dá publicidade aos fatos responderá pela ofensa em qualquer hipótese.

    Nos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar: