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Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA: I. Com exceção do crime de epidemia, as formas majoradas de crime de perigo comum, em...


103765|Direito Penal|superior
2023
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA:

I. Com exceção do crime de epidemia, as formas majoradas de crime de perigo comum, em caso de lesões corporais de natureza grave e de resultado morte, se aplicam a todos os crimes contra a saúde pública.

II. Anunciar cura por meio infalível configura o crime de curandeirismo.

III. Há previsão de modalidade culposa no crime de fornecimento de medicamento em desacordo com a receita médica.

IV. Não basta a ocorrência de uma única morte para que se verifique a causa de aumento com a pena aplicada em dobro no crime de epidemia.

  • A

    Apenas os itens I e III são verdadeiros.

  • B

    Apenas os itens II, III e IV são verdadeiros.

  • C

    Apenas os itens II e IV são verdadeiros.

  • D

    Apenas os itens I e II são verdadeiros.