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A respeito da teoria do domínio do fato, assinale a alternativa INCORRETA:


103760|Direito Penal|superior
2023
FUNDEP (Gestão de Concursos)

A respeito da teoria do domínio do fato, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A

    Na coautoria verifica-se o denominado “domínio funcional”, em que há a divisão de tarefas entre os agentes, sem que haja necessidade de que todos executem diretamente todas as elementares do tipo.

  • B

    A realização pessoal e responsável de todos os elementos do tipo fundamenta a autoria imediata, por “domínio da ação”.

  • C

    O “domínio da vontade”, pelo erro, configura uma das hipóteses de autoria mediata.

  • D

    A teoria do domínio do fato se aplica aos crimes dolosos e culposos, indistintamente, o que decorre do “conceito unitário” de autor, ao qual a teoria se vincula.