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Sobre a cláusula full bench, é CORRETO afirmar:


103741|Direito Constitucional|superior
2023
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Sobre a cláusula full bench, é CORRETO afirmar:

  • A

    A cláusula full bench, embora sem previsão expressa na ordem jurídica nacional, é admitida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

  • B

    É norma constitucional expressa no direito brasileiro.

  • C

    Trata-se de princípio hermenêutico constitucional, especial em relação aos critérios ordinários de resolução das antinomias normativas, como os critérios hierárquico, cronológico e da especialidade.

  • D

    Não tem previsão na ordem jurídica nacional e os posicionamentos doutrinários favoráveis não foram agasalhados pela jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal.

    Sobre a cláusula full bench, é CORRETO afirmar: