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O membro do Ministério Público está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes. Partindo desta premissa, assinale a alternativa CORRETA:


103714|Direito Processual Civil|superior

O membro do Ministério Público está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes. Partindo desta premissa, assinale a alternativa CORRETA:

  • A

    A suspeição do membro do Ministério Público pode ser alegada mesmo por quem não é parte no processo.

  • B

    As causas de impedimento e suspeição somente se aplicam ao Ministério Público quando este for parte.

  • C

    Na ação rescisória, estará impedido de intervir o membro do Ministério Público que tiver atuado no processo do acórdão rescindendo.

  • D

    A participação de Promotor de Justiça em inquérito civil não impede sua atuação na ação civil pública.

  • E

    Não há impedimento do Promotor de Justiça que anteriormente atuou no processo como perito.