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Analisando o Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:


103712|Direito Processual Civil|superior

Analisando o Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:

  • A

    A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável.

  • B

    O princípio processual da congruência ou adstrição está diretamente ligado ao princípio do contraditório.

  • C

    O juiz pode aplicar as regras de experiência técnica, ressalvado o exame pericial.

  • D

    Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz é admitida por expressa disposição legal e implica limitação ao princípio dispositivo.

  • E

    Incumbe o ônus da prova à parte que contestar a autenticidade da assinatura lançada em documento apresentado pela parte contrária.