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Sobre o direito das obrigações, traçando-se um paralelo entre a cláusula penal compensatória e a cláusula penal moratória, assinale a alternativa CORRETA:


103708|Direito Civil|superior

Sobre o direito das obrigações, traçando-se um paralelo entre a cláusula penal compensatória e a cláusula penal moratória, assinale a alternativa CORRETA:

  • A

    A cláusula penal compensatória se refere a danos e a moratória a atrasos.

  • B

    Ambas têm os mesmos efeitos, mas são nomeadas de forma diferente.

  • C

    A cláusula penal moratória não pode ser fixada em contratos.

  • D

    A cláusula penal compensatória só se aplica em contratos administrativos.

  • E

    A cláusula penal moratória só é válida em contratos de adesão.