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O habeas corpus pode ser impetrado por: I - Pessoa física. II - Pessoa jurídica. III - Estrangeiro não domiciliado no Brasil. IV - Analfabeto, bastando q...

103268|Direito Constitucional
MPE-MSPromotor de Justiça Substituto
2015
superior

O habeas corpus pode ser impetrado por:

I - Pessoa física.

II - Pessoa jurídica.

III - Estrangeiro não domiciliado no Brasil.

IV - Analfabeto, bastando que alguém assine por ele.

  • A

    Apenas I está correta.

  • B

    I e II estão corretas.

  • C

    I e III estão corretas.

  • D

    I e IV estão corretas.

  • E

    Todas estão corretas.