Acerca da Política Nacional sobre Mudança do Clima, considere as seguintes afirmações. I - Ela visa ao fortalecimento das emissões antrópicas por sumidour...

103252|Direito Ambiental

2023

superior

Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009, art. 3º - 6º

Acerca da Política Nacional sobre Mudança do Clima, considere as seguintes afirmações.

I - Ela visa ao fortalecimento das emissões antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional.

II - Ela tem entre suas diretrizes as medidas de adaptação para reduzir os efeitos adversos da mudança do clima e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico.

III - Ela busca identificar vulnerabilidades e adotar medidas de adaptação adequadas.

IV - Ela prevê como instrumentos medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos, bem como linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados e o desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento.

Quais afirmações estão corretas?

A
Apenas III.
B
Apenas I e III.
C
Apenas II e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.