NÃO é, por si só, considerado crime hediondo, ou equiparado, segundo a legislação brasileira (Lei no 8.072/90),

103216|Direito Penal|superior

2023

MPE-RS

A
o crime de posse ilegal de arma de fogo de uso proibido.
B
a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima contra integrante do sistema prisional no exercício da função.
C
o crime de organização criminosa.
D
a tentativa de furto qualificado pelo emprego de explosivos.
E
o roubo praticado por um agente, com arma de fogo de uso permitido.