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Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre partidos políticos e federações de partidos. ( ) É assegurada aos partidos polític...


103193Questão anuladaAnulada|Direito Eleitoral|superior

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre partidos políticos e federações de partidos.

(    ) É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, vedada a sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

(    ) Como expressão do regime federativo e fundado no princípio do pluralismo político, o Tribunal Superior Eleitoral admite a criação e registro de partido político com caráter regional, porquanto decorrente da diversidade cultural e da ampla extensão do território brasileiro.

(    ) Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

(    ) Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária, sendo vedada a formação de federação de partidos após o prazo de realização das convenções partidárias.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

  • A

    V – F – V – F.

  • B

    V – F – V – V.

  • C

    F – F – V – V.

  • D

    F – V – F – V.

  • E

    F – V – F – F.