Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Relativamente às atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.


103110Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|superior

Relativamente às atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A

    Decidir com a presença mínima de dois terços de seus membros, sobre o vitaliciamento, propondo a exoneração quando entender que não foram preenchidos os requisitos do estágio probatório.

  • B

    Indicar ao Procurador-Geral de Justiça, com a presença mínima de dois terços de seus membros, a lista tríplice dos candidatos à remoção ou promoção por merecimento.

  • C

    Opinar sobre anteprojetos de lei de iniciativa do Ministério Público.

  • D

    Indicar ao Procurador-Geral da República, membro do Ministério Público para compor o Conselho Nacional de Justiça.

  • E

    Apreciar pedido de reversão de membro do Ministério Público.