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A respeito das imunidades de Deputados e Senadores, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que


102817|Direito Constitucional|superior

A respeito das imunidades de Deputados e Senadores, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

  • A

    as imunidades de Deputados e Senadores não subsistirão durante o estado de sítio.

  • B

    os Deputados e Senadores podem ser obrigados a testemunhar sobre informações recebidas em razão do exercício do Mandato.

  • C

    os Deputados e Senadores militares, em tempo de guerra, serão incorporados às Forças Armadas, independentemente de deliberação da respectiva Casa.

  • D

    a sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato.

  • E

    os Deputados e Senadores, a partir da posse, serão submetidos cível e penalmente a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.