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A respeito dos princípios constitucionais sensíveis, é correto afirmar que


102810|Direito Constitucional|superior

A respeito dos princípios constitucionais sensíveis, é correto afirmar que

  • A

    correspondem a regras de organização da União, que se estendem obrigatoriamente aos Estados-membros.

  • B

    são normas constitucionais que não se estendem aos Estados-membro, podendo ser apontadas como exemplo as regras que conferem ao Presidente da República a iniciativa privativa para propor determinados projetos de lei.

  • C

    são normas que possuem geralmente natureza institucional e definem antecipadamente a organização dos Poderes e das instituições dos Estados-membros.

  • D

    estão previstos de forma exemplificativa na Constituição Federal.

  • E

    caso violados, autorizam a realização de intervenção federal.