Thais e Isabel, irmãs, compraram terrenos vizinhos, de cem metros quadrados cada, na cidade de Teresópolis. Thais iniciou a construção de um chalé em seu ter...

102787|Direito Civil|superior

2024

VUNESP

Thais e Isabel, irmãs, compraram terrenos vizinhos, de cem metros quadrados cada, na cidade de Teresópolis. Thais iniciou a construção de um chalé em seu terreno. Durante a construção, sem perceber, invadiu o terreno de Isabel, ocupando quatro metros quadrados com o seu chalé, sendo que o valor da construção, por ser de alto padrão, excede o valor da área invadida.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Thais

A
adquire a propriedade da parte do solo invadido e responde por indenização que represente, também, o valor da área perdida e a desvalorização da área remanescente.
B
não tem a possibilidade de adquirir a propriedade do solo, ainda que a construção exceda consideravelmente o valor do terreno.
C
é obrigada a demolir o que construiu no solo invadido, pagando as perdas e danos apurados, que serão devidos em dobro.
D
adquire a propriedade do solo invadido e responde por perdas e danos abrangendo o dobro do valor que a invasão acrescer à construção, mais o da área perdida e o da desvalorização da área remanescente.
E
adquire a propriedade da parte do solo que invadiu, pagando em dobro as perdas e danos.

Ver todas as questões desta prova