Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei no 9.504/1997, é correto afirmar que


102781|Direito Eleitoral|superior

A respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei no 9.504/1997, é correto afirmar que

  • A

    a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares pode ser feita mediante paga ao contrário do que ocorre em bens públicos.

  • B

    nos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita não é permitida a veiculação de cenas externas nas quais o candidato exponha falhas administrativas e deficiências verificadas em obras e serviços públicos em geral.

  • C

    nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério da Mesa Diretora.

  • D

    a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral devem ser comunicadas à Justiça Eleitoral com antecedência de 48 horas.

  • E

    a propaganda eleitoral paga a ser veiculada no rádio e na televisão restringe-se a determinado horário.