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NÃO compete à União instituir impostos sobre.


102578|Direito Tributário|superior

NÃO compete à União instituir impostos sobre.

  • A

    Propriedade territorial rural.

  • B

    Grandes fortunas, nos termos da lei ordinária.

  • C

    Produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos de lei complementar.

  • D

    Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.