Sobre os recursos e seus efeitos, correlacione os conceitos da COLUNA II de acordo os efeitos da COLUNA I. COLUNA I 1. Efeito Prodrômico 2. Efeito Suspensivo...
2025
IBGP
Sobre os recursos e seus efeitos, correlacione os conceitos da COLUNA II de acordo os efeitos da COLUNA I.
COLUNA I
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Efeito Prodrômico
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Efeito Suspensivo
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Efeito Devolutivo
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Efeito Regressivo
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Efeito Extensivo
COLUNA II
( ) Impossibilidade de aumento de pena, se o órgão acusador não apelar da sentença de primeira instância.
( ) Ocorre quando o próprio juiz que proferiu deve reanalisar o mérito do pedido.
( ) Transmissão de efeitos gerais, na situação da existência de dois réus, quando apenas um apresenta recurso, que é deferido.
( ) Reavaliação da questão combatida, mediante novo julgamento.
( ) Impede a eficácia da sentença sem a reanálise pelo segundo grau.
Assinale a sequência CORRETA de respostas.