Após ser aprovado no vestibular para o curso de economia em duas universidades, uma pública e outra particular, um estudante é informado por um colega que am...

102476|Direito Tributário|superior

2022

Instituto Consulplan

Após ser aprovado no vestibular para o curso de economia em duas universidades, uma pública e outra particular, um estudante é informado por um colega que ambas as instituições realizam cobrança de taxa de inscrição. Considerando todos os diferentes níveis de formação que as instituições de ensino superior oferecem, a cobrança em questão é:

A
Inconstitucional tanto para a universidade pública quanto para a universidade privada.
B
Constitucional para os cursos de graduação nas universidades públicas e privadas.
C
Constitucional para cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos por universidade pública.
D
Inconstitucional apenas no caso de inscrição em curso de pós-graduação em universidade pública.

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