Nos termos do Código de Processo Civil, algumas matérias, preliminares ao mérito na contestação, devem ser conhecidas de ofício pelo juiz. É considerada como...

102465|Direito Processual Civil|superior

2022

Instituto Consulplan

Nos termos do Código de Processo Civil, algumas matérias, preliminares ao mérito na contestação, devem ser conhecidas de ofício pelo juiz. É considerada como matéria prejudicial de mérito e não preliminar de mérito a alegação de:

A
Ocorrência de prescrição.
B
Demonstração de conexão.
C
Configuração de perempção.
D
Incorreção do valor da causa.

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