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Considere que Antônio figurou como assistente simples em uma ação judicial cuja decisão, se vencedor o réu, ser-lhe- -ia também favorável. Nos termos do Códi...


102458|Direito Processual Civil|superior
2022
Instituto Consulplan

Considere que Antônio figurou como assistente simples em uma ação judicial cuja decisão, se vencedor o réu, ser-lhe- -ia também favorável. Nos termos do Código de Processo Civil, sobre a intervenção de terceiros, assinale a afirmativa correta.

  • A

    Se o réu assistido for revel, Antônio, na condição de assistente, será seu substituto processual.

  • B

    Antônio pode figurar como assistente do réu sem, contudo, sujeitar-se aos mesmos ônus processuais.

  • C

    Constituída a assistência a favor do réu, este não poderá mais reconhecer a procedência do pedido.

  • D

    Se a ação transitar em julgado, o assistente não poderá, em novo processo, discutir a justiça da decisão.