Rodolfo, servidor público, exerce a função de chefia no órgão Y e tem competência para editar determinado ato administrativo. Tal competência, estabelecida p...

102444|Direito Administrativo|superior

2022

Instituto Consulplan

Rodolfo, servidor público, exerce a função de chefia no órgão Y e tem competência para editar determinado ato administrativo. Tal competência, estabelecida por lei, admite delegação. Em 01/01/2022, Astolfo pratica um ato administrativo, no exercício de competência delegada por Rodolfo. De acordo com o entendimento jurisprudencial, levando em consideração o caso hipotético, a responsabilidade do ato administrativo praticado é de:

A
Rodolfo, a quem a lei confere diretamente a competência.
B
Astolfo, que praticou o ato no exercício de competência delegada.
C
Rodolfo, pois este tem responsabilidade pelos atos praticados através de sua delegação.
D
Rodolfo, pois deve revisar todos os atos praticados no exercício de competência por ele delegada.

Ver todas as questões desta prova