Eduardo encontra-se preso provisoriamente em uma unidade prisional do Município X. Durante uma briga generalizada entre os internos, agravada pela inércia do...

102441|Direito Administrativo|superior

2022

Instituto Consulplan

Eduardo encontra-se preso provisoriamente em uma unidade prisional do Município X. Durante uma briga generalizada entre os internos, agravada pela inércia dos agentes prisionais diante do caso, Eduardo é esfaqueado e acaba falecendo. A respeito da responsabilidade civil do Estado, considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

A
O Estado responde objetivamente pela morte de Eduardo.
B
O Estado pode responder apenas de forma subjetiva pela morte de Eduardo.
C
O Estado não tem responsabilidade por fatos ocorridos no âmbito de presídios e penitenciárias.
D
O Estado não será responsabilizado pela morte de Eduardo, pois o evento teve origem em fato adverso, ou seja, uma briga provocada pelos próprios presos.

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