João, 82 anos, diagnosticado com Alzheimer em estágio moderado, reside com seu único filho, Carlos. Nos últimos meses, vizinhos perceberam que João frequente...

102241|ECA|superior

2025

FGV

João, 82 anos, diagnosticado com Alzheimer em estágio moderado, reside com seu único filho, Carlos. Nos últimos meses, vizinhos perceberam que João frequentemente aparecia com sinais de desnutrição e com roupas sujas.

Além disso, ouviram gritos e discussões vindos da residência. Uma das vizinhas, preocupada, denunciou o caso ao Ministério Público. Após investigação, constatou-se que Carlos retirava mensalmente a aposentadoria do pai, utilizando-a quase integralmente para seus próprios gastos e deixando João em situação de negligência.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

A
Carlos poderá ser responsabilizado criminalmente pelos atos de negligência e apropriação indevida da aposentadoria do pai, podendo ser condenado a pena de reclusão e multa.
B
O Ministério Público não possui legitimidade para atuar no caso, pois a tutela dos direitos da pessoa idosa deve ser promovida exclusivamente pela Defensoria Pública ou pelos familiares mais próximos.
C
Caso João manifeste desejo de continuar residindo com Carlos, as autoridades não poderão interferir na situação, pois o princípio da autodeterminação do idoso prevalece sobre qualquer suspeita de violação de direitos.
D
Como Carlos é filho de João, ele possui direito preferencial à gestão dos recursos financeiros do pai e pode dispor da aposentadoria da forma que entender adequada, desde que cubra minimamente as despesas básicas do idoso.
E
A simples suspeita de maus-tratos contra o idoso não autoriza intervenção do poder público, sendo necessária uma decisão judicial prévia para qualquer medida de proteção.

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