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A sociedade empresária Alfa atua como prestadora do serviço público de esgotamento sanitário na zona urbana do Município Sigma. Antônio, um dos técnicos de m...


102222|Direito Administrativo|superior

A sociedade empresária Alfa atua como prestadora do serviço público de esgotamento sanitário na zona urbana do Município Sigma.

Antônio, um dos técnicos de manutenção de bueiros de Alfa, ao fazer a limpeza de um valão, durante o expediente regular, provocou um acidente que resultou em danos físicos, patrimoniais e morais ao usuário do serviço João.

Na situação descrita, diante do texto constitucional, é correto afirmar que a responsabilidade civil de Alfa

  • A

    será objetiva, sendo desnecessária a comprovação de culpa ou dolo de Antônio.

  • B

    pressupõe que seja demonstrada a culpa de Antônio.

  • C

    somente será objetiva caso a indenização não ultrapasse o valor de quarenta salários mínimos.

  • D

    não está configurada, considerando que Sigma é o titular do serviço.

  • E

    é subsidiária, pressupondo que seja esgotada a possibilidade de responsabilização pessoal de Antônio e de Sigma.