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A luz das disposições legais e considerando a jurisprudência majoritária assinale a resposta certa:


102216|Direito Tributário|superior

A luz das disposições legais e considerando a jurisprudência majoritária assinale a resposta certa:

  • A

    Compete a União e aos estados instituir empréstimo compulsório no caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

  • B

    Taxas e multas são tipo de tributos que podem ser instituídos por qualquer ente federativo.

  • C

    A taxa é uma espécie tributária que tem como finalidade custear a prestação de um serviço público.

  • D

    Contribuição de melhoria é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

  • E

    Um imposto e uma taxa podem ter a mesma base cálculo.