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Considerando as regras estampadas no Código de Processo Penal atinente à prova, assinale a afirmativa correta:


102202|Direito Processual Penal|superior

Considerando as regras estampadas no Código de Processo Penal atinente à prova, assinale a afirmativa correta:

  • A

    Na falta de perito oficial, o exame será realizado por uma pessoa idônea, com reconhecida experiência na área e com habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

  • B

    Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, mas as partes deverão indicar apenas um assistente técnico, sob pena de violação do devido processo legal.

  • C

    A formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico por ocasião da perícia é faculdade exclusiva do Ministério Público e do acusado.

  • D

    O juiz ficará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

  • E

    O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.